Política de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Linkearn, operada por LINKEARN TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 65.781.682/0001-62), trata dados pessoais de criadoras, afiliados, visitantes e demais usuários da plataforma.

Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, avisos complementares e interfaces específicas de coleta exibidas no cadastro ou uso das funcionalidades.

A Linkearn atua como plataforma tecnológica de intermediação entre criadoras e afiliados, tratando dados na medida necessária para operar o produto, proteger o ambiente, cumprir deveres legais e exercer direitos.

Controladora: LINKEARN TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 65.781.682/0001-62).

Canal geral de contato: contato@linkearn.com.br.

Canal para privacidade e exercício de direitos do titular: juridico@linkearn.com.br.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): juridico@linkearn.com.br.

No curso normal da operação, a Linkearn não coleta ou acessa dados de pagamento de clientes finais da Privacy, conteúdo privado consumido na Privacy, mensagens entre criadoras e assinantes na Privacy, nem dados detalhados de navegação do cliente final dentro da Privacy além do necessário para atribuição técnica de conversões.

A Linkearn trata dados para finalidades legítimas, específicas e informadas, com bases legais da LGPD conforme cada contexto.

As bases legais predominantes incluem execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse e exercício regular de direitos.

Os dados podem ser compartilhados com a Privacy, instituições financeiras, provedores de pagamento, parceiros operacionais, fornecedores de tecnologia (hospedagem, analytics, antifraude, mensageria, suporte e CRM), autoridades públicas quando exigido, consultores especializados e, nos limites funcionais da plataforma, entre usuários.

Todo compartilhamento observa necessidade, proporcionalidade e segurança.

A Linkearn pode utilizar cookies, pixels, SDKs, local storage e tecnologias similares para autenticação, segurança, desempenho, personalização, mensuração de audiência, prevenção a fraudes e comunicação.

Quando exigido por lei, cookies não essenciais dependem de consentimento. O usuário também pode gerenciar cookies no navegador, ciente de possíveis impactos funcionais.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário às finalidades da política, ao cumprimento de exigências legais/regulatórias/fiscais, à preservação de histórico contratual, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.

Prazos referenciais: conta ativa enquanto houver necessidade operacional; dados financeiros/fiscais por prazo legal aplicável; dados de conta encerrada por até 5 anos para auditoria/defesa; logs de acesso pelo prazo mínimo legal (atualmente 6 meses), com retenção adicional quando necessária.

Encerrados os prazos e inexistindo base legal de manutenção, os dados são eliminados, anonimizados ou desvinculados por técnica equivalente.

A Linkearn adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco do tratamento, incluindo controles de acesso, gestão de credenciais, segregação de ambientes, criptografia quando aplicável, trilhas de auditoria, backups, monitoramento e revisão de permissões.

Nenhum ambiente digital é totalmente inviolável. Em incidentes com risco ou dano relevante, a Linkearn adotará as providências legalmente cabíveis, inclusive comunicações exigidas pela LGPD e pela ANPD, quando aplicável.

A Linkearn pode armazenar ou tratar dados em infraestrutura fora do Brasil e contratar fornecedores com servidores no exterior, observando as hipóteses autorizadas pela LGPD e salvaguardas adequadas.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, informações sobre consentimento e revogação de consentimento quando aplicável.

As solicitações podem ser enviadas para juridico@linkearn.com.br. A Linkearn poderá pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger direitos de terceiros.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Se houver identificação de tratamento indevido de dados de menor em desconformidade com esta política, a Linkearn adotará medidas razoáveis para exclusão ou bloqueio da conta e dos dados correspondentes, ressalvada a preservação para apuração de ilícitos.

Para viabilizar funcionalidades do produto, determinados dados de perfil e desempenho podem ser exibidos a outros usuários, como nome/username, foto, bio, valor de comissão, nível, histórico agregado e status de afiliação.

A exibição observa limites funcionais e pode ocorrer de forma anonimizada, aproximada ou por faixas, conforme necessário para equilibrar transparência operacional e minimização de dados.

A Linkearn pode utilizar regras automatizadas e sinais técnicos para detectar comportamentos suspeitos, prevenir fraudes, revisar conversões, bloquear saques e proteger a integridade da plataforma.

Quando cabível e compatível com segurança e sigilo comercial, o usuário pode solicitar revisão de decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado que afete seus interesses, pelo e-mail juridico@linkearn.com.br.

Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo para refletir evolução do produto, novas integrações, atualização legislativa, mudanças de práticas de tratamento ou aprimoramento de governança.

Quando a alteração for relevante, a Linkearn buscará comunicar os usuários pelos canais disponíveis na plataforma, mantendo sempre a data de última atualização na versão vigente.